domingo, 21 de setembro de 2008

As Eleições e os Poderes

Marcelo Mário de Melo

As instituições da república brasileira são fortemente marcadas pela tradição da escravatura e da corte portuguesa, caracterizando o que se pode chamar de república imperial e cortesã.

O Poder Executivo é muito centralizado e o presidente, chefe da nação e chefe do governo, detém alguns atributos de um monarca. Mas, salvo as largas exceções das investiduras ditatoriais, os presidentes são escolhidos por eleições, passam pelo controle do Legislativo e podem ser destronados por processos de impeachement, como ocorreu com Fernando Collor de Mello.

O Poder Legislativo também é super-poderoso e prenhe de privilégios de casta, constituindo a arena em que despontam com mais evidência a desqualificação e as deformações do processo político brasileiro. Mas os parlamentares são escolhidos pelo voto, estão muito expostos à crítica pública e, de vez em quando, assistimos a processos de apuração de responsabilidades que resultam em cassações de mandatos.

Os membros do Poder Judiciário são vitalícios e, diferentemente do Executivo e do Legislativo, estão acima de qualquer controle público. Como na tradição judaico-cristã Moisés recebeu as taboas da lei diretamente de Deus, restou aos juízes e promotores a aura de representantes terrenos do Altíssimo, situados no olimpo e preservados de quaisquer influências dos simples mortais.

No momento eleitoral, todas as mazelas da república vêem à tona, pois é nele que os governantes e os parlamentares se empenham em renovar os seus e/ou os mandatos dos seus aliados. Trata-se de um vale-tudo, que o poeta Henri Heine, numa metáfora eqüina, comparou a uma corrida de pangarés. E são muitos pangarés com fantasia de puro-sangue, mostrando-se com as maquiagens do marketing.

Embora não seja submetido aos processos de seleção e escolha, o Poder Judiciário também desponta nesse momento. São exigidos os cuidados específicos da Justiça Eleitoral e a disputa pelo voto apresenta a sua face de guerra jurídica, gerando ações judiciais de todo o tipo. Os representantes da justiça também ocupam o centro da cena e se colocam na linha dos refletores, expondo um plantel de pangarés e puros-sangues.

Humano, demasiadamente humano.
Político, demasiadamente político.

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