segunda-feira, 8 de setembro de 2008

A Redução da Jonada de Trabalho

Marcelo Mário de Melo

Vivemos uma situação paradoxal na atual sociedade capitalista. De um lado, uma legião gigantesca de subempregado e desempregados. Do outro, uma massa de trabalhadores sendo submetidos a jornadas de 44 horas semanais com um ritmo hora a hora cada vez mais intensificado. Enquanto do lado de fora a paisagem é dominada pelas filas à busca de emprego, em inscrições para concurso ou no exercício de um arco-íris de atividades voltadas para se auferir algum trocado.

Esse paradoxo já se colocou em cena em outros momentos da história.

Com a passagem da manufatura para a indústria, a produtividade do trabalho humano deu um grande salto, provocando uma larga dispensa de mão-de-obra. Legiões de trabalhadores desempregados alargavam o mar dos excluídos. Para muitos deles, a máquina passou a ser vista como a grande inimiga. E surgiram explosivas campanhas de quebra-máquinas. Até que as idéias se ajustaram na campanha internacional pela jornada de oito horas de trabalho, como uma forma de estabelecer um novo equilíbrio entre a produtividade-hora e a jornada diária de trabalho, atenuando os rigores da exploração capitalista.Com altos e baixos e à custa de sangue e mortes, a chamada “semana inglesa”, com as 48 horas semanais, terminou se impondo em todo o mundo.

Na década de 70 as centrais sindicais européias, ante os novos patamares de produtividade do trabalho, acompanhadas das ondas de demissões, levantaram a bandeira da jornada de 35 horas semanais, sob o lema de trabalhar menos para trabalharem todos. Na década de 80 a reivindicação foi assimilada. E no Brasil, num efeito retardado e reduzido, a Constituição de 1988 acompanhou a tendência, consagrando a jornada de 44 horas semanais.

Daquela época até agora, a produtividade continuou avançando com a telemática, a bioengenharia, a robótica, a informática e as novas formas de organização e gerenciamento da força de trabalho. E as demissões continuaram se alargando em todo o mundo, ampliando os contingentes do chamado exército industrial de reserva.

Hoje, uma hora de trabalho assalariado rende infinitamente mais do que rendia há 5 ou 10 anos atrás. Mas o que vemos é uma situação-padrão típica dos momentos anteriores do sistema capitalista. Por um lado, os que ocupam os postos de trabalho com uma jornada cada vez mais intensa e tendo de recorrer às horas-extras para suprir as suas necessidades. Por outro, as demissões batendo o ponto diariamente e a massa de desempregados se ampliando.

Novamente se coloca em pauta a necessidade de reduzir a jornada de trabalho, com todos trabalhando menos, para que todos possam trabalhar. É claro que a burguesia reage a esta proposta, como reagiu quando da revolução industrial, procurando manter a jornada tradicional, a cuja exploração se agregavam a mão-de-obra sub-remunerada das mulheres e crianças e as condições de trabalho primárias e insalubres.

Uma estratégia direcionada neste sentido tem como fundamento a evidente elevação da produtividade-hora, que pode ser concretamente comprovada. Paralelamente à redução da jornada teriam de ser adotadas medidas restritivas à contratação de horas extras e ao trabalho infantil.

Considerando os desníveis político-culturais e organizativo entre os diversos países do mundo, em realidades como a do Brasil a formulação poderia ser, inicialmente, em torno de uma jornada de 40 horas semanais, que já resultaria numa ampliação dos ingressos de assalariados no mercado de trabalho.

Para viabilizar uma campanha deste teor seria necessário fugir do isolamento nacional e estabelecer uma articulação internacional, globalizando as iniciativas e a solidariedade dos assalariados. Sem esse contraponto não se consegue arrancar da internacional burguesa nenhuma vitória parcial significativa.

A jornada de 40 horas semanais teria efeitos benéficos na vida social como um todo. O principal deles reduzir o desemprego e as suas decorrências sociais, culturais, psicológicas e éticas.

De fins do século 19 até agora, quando a jornada de 8 horas foi arrancada da burguesia ao preço de uma brutal repressão e com o sacrifício de vidas, muito suor dos trabalhadores já passou e vem passando pela ponte, convertido em super-lucros cegos, surdos e cada vez mais gulosos. E seguindo uma política de redução de danos, já é tempo de se promover um segundo grande equilíbrio entre a produtividade-hora e a jornada de trabalho no capitalismo dos nossos dias.



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